Publicado em 09/07/2019 15h50

Ministério Público denuncia grupo que vendia cigarros e medicamentos contrabandeados na Feira de São Joaquim

Terça, 09 de Julho de 2019 Redação Recôncavo Agora

[Ministério Público denuncia grupo que vendia cigarros e medicamentos contrabandeados na Feira de São Joaquim]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um grupo que, há pelo menos seis anos, comercializava cigarros contrabandeados e medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim, em Salvador. Foram denunciados pelo órgão federal por associação criminosa Gerre Alberto de Cerqueira de Jesus, José Carlos Almeida Andrade, Leandro dos Santos Gomes e Lucimeire dos Santos Gomes. Três deles já respondem a ações penais propostas pelo MPF por contrabando de cigarros, medicamentos e anabolizantes. A denúncia foi ajuizada em 17 de junho.

De acordo com a denúncia, José Carlos e Gerre eram fornecedores de medicamentos, anabolizantes e cigarros contrabandeados e abasteciam uma boa parte desse “mercado” em Salvador, que era integrado por clientes individuais e lojistas da capital, especialmente da Feira de São Joaquim, inclusive o próprio Gerre e os outros denunciados, os irmãos Leandro e Lucimeire.

Segundo o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, as investigações comprovaram “além da relação de compra e venda dos produtos ilícitos entre José Carlos e Gerre, e entre estes e os acusados Leandro e Lucimeire, a existência de forte vínculo associativo entre todos os denunciados, para facilitar a execução dos ilícitos, assegurar o fornecimento das mercadorias aos clientes finais e garantir a impunidade dos crimes cometidos pelo grupo delituoso”, ressaltando a existência de associação criminosa.

As denúncias ajuizadas pelo MPF têm como base a investigação iniciada em 2012 pelo MP Estadual, que evidenciou também a prática de crimes federais. Em razão disto, o MPF assumiu o caso, requisitando a instauração de inquérito pela Polícia Federal, que deflagrou a Operação Feira, em 23 de maio de 2018, cumprindo mandados de busca e apreensão em Salvador, especialmente na Feira de São Joaquim e no município de Santo Antônio de Jesus. Na ocasião, foram lavrados quatro autos de prisão em flagrante e apreendidos diversos documentos, cigarros contrabandeados, bem como medicamentos falsificados, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou de venda proibida no Brasil.

No estabelecimento comercial de Gerre, foram apreendidas: 280 caixas de medicamento genérico, chamado Cloridrato de Sibutramina Monoidratada; 20 caixas de Dietary Supplement, chamado Lipo6 Black da Nutrex; 93 caixas de Menthol Balm, da marca Qing Liang You; e uma caixa de papelão contendo medicamentos diversos, tais como Androlic, Metandrostenolona e Lipostabil. Já na loja dos irmãos Leandro, Lucimeire (e Luciene) foram apreendidos: 334 pacotes de cigarro de marcas estrangeiras diversas (Hobby, Mix, Gold Seal, Bellois Bleau, Djarum Black, R7, Meridian, Mighty, Gift, US Mild, Broadway Suave e Broadway King), procedentes de Paraguai, Uruguai e Indonésia, tendo sido avaliados em R$ 16,7 mil. Em outra loja, de propriedade de Edilon de Souza Carvalho, foram apreendidos 137 pacotes de cigarro, além de 40 carteiras de cigarros avulsas, totalizando 1.410 maços, avaliados em R$ 7 mil.

A partir desses flagrantes, o MPF ajuizou três denúncias: Gerre foi denunciado por manter em depósito, expor para venda e comercializar medicamentos e anabolizantes de venda proibida no Brasil, sendo parte deles sem registro na Anvisa; em outra denúncia, o MPF pediu a condenação dos irmãos Leandro, Lucimeire e Luciene dos Santos Gomes por manter em depósito, expor para venda e vender cigarros de importação e venda proibidas no Brasil; já Edilon de Souza Carvalho foi denunciado por manter em depósito, expor para venda e vender cigarros sem o selo de IPI, e de importação e venda proibidas no Brasil.

Uma outra investigação oriunda da Operação Feira ainda segue em andamento na Polícia Federal, o MPF acompanha o caso. 

 

Autoria: BC

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