Os carcinicultores (produtores de camarão) da Bahia andam preocupados por causa da falta de liberação de licenças para manter a atividade econômica no Estado. Em dois anos a produção baiana registrou queda de 68% e já é menor até que a de Sergipe.
Nesta quinta-feira (5), representantes da ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão) e do SINTRAC (Sindicato dos Trabalhadores da Aquicultura do Estado da Bahia) foram levados pelo deputado estadual Eduardo Salles para apresentarem o problema ao secretário estadual de Agricultura, Paulo Câmera.
Gitonilson Tosta, diretor do SINTRAC, reclamou que a falta de informações tem atrapalhado que os órgãos ambientais expeçam as licenças. "Existem acusações levianas contra a produção de camarão", disse, questionando dados sobre a poluição provocada pela carcinicultura.
A queda na produção causou desemprego em municípios dos territórios do Litoral Norte, Litoral Sum, Baixo Sul e Recôncavo. "Hoje a Bahia responde apenas por 10% do camarão produzido no Brasil", informou o deputado. A carcinicultura tem capacidade de gerar 3,75 empregos por hectares.
Eduardo Salles mostrou ao secretário que é fundamental expedir as licenças dos produtores que estão estabelecidos. "Vamos deixar fechar o que já está estabelecido?", perguntou o parlamentar.
Os carcinicultores pedem a cassação da liminar que impede a concessão de licenças, o fim do pedido de apresentação de EIA/RIMA para produtores estabelecidos e retorno do prazo máximo para entrega de licenças.
Paulo Câmera pediu aos carcinicultores que elaborem documentação com fundamentação jurídica para encaminhar à PGE (Procuradoria Geral do Estado) e tentar reverter a decisão judicial que impede a concessão de novas licenças. "Temos que saber a fundo qual é o problema", comentou o secretário.
Autoria: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles