Publicado em 10/03/2015 16h06

Falta de licença pode acabar produção de camarão na Bahia

Criação de camarão esta ameaçado na Bahia

                                    

Os carcinicultores (produtores de camarão) da Bahia andam preocupados por causa da falta de liberação de licenças para manter a atividade econômica no Estado. Em dois anos a produção baiana registrou queda de 68% e já é menor até que a de Sergipe.

Nesta quinta-feira (5), representantes da ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão) e do SINTRAC (Sindicato dos Trabalhadores da Aquicultura do Estado da Bahia) foram levados pelo deputado estadual Eduardo Salles para apresentarem o problema ao secretário estadual de Agricultura, Paulo Câmera.

Gitonilson Tosta, diretor do SINTRAC, reclamou que a falta de informações tem atrapalhado que os órgãos ambientais expeçam as licenças. "Existem acusações levianas contra a produção de camarão", disse, questionando dados sobre a poluição provocada pela carcinicultura.

A queda na produção causou desemprego em municípios dos territórios do Litoral Norte, Litoral Sum, Baixo Sul e Recôncavo. "Hoje a Bahia responde apenas por 10% do camarão produzido no Brasil", informou o deputado. A carcinicultura tem capacidade de gerar 3,75 empregos por hectares.

Eduardo Salles mostrou ao secretário que é fundamental expedir as licenças dos produtores que estão estabelecidos. "Vamos deixar fechar o que já está estabelecido?", perguntou o parlamentar.

Os carcinicultores pedem a cassação da liminar que impede a concessão de licenças, o fim do pedido de apresentação de EIA/RIMA para produtores estabelecidos e retorno do prazo máximo para entrega de licenças.

Paulo Câmera pediu aos carcinicultores que elaborem documentação com fundamentação jurídica para encaminhar à PGE (Procuradoria Geral do Estado) e tentar reverter a decisão judicial que impede a concessão de novas licenças. "Temos que saber a fundo qual é o problema", comentou o secretário.

Autoria: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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